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Altera o artigo 2º, inciso VII da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, e o artigo 1° da Portaria 112/2019-SGM, de 06 de junho de 2019, e designando representantes titular e suplente da Secretaria Municipal das Subprefeituras para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 2º, inciso XI da Portaria 198-SGM, de 21 de julho de 2020, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial para seleção e apuração dos indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e definição de indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Altera as Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 e 2018 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
ALTERADO
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2021, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.
Institui a Comissão de Licitação – Modalidade Pregão no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.
Constitui, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Comissão Especial para emitir parecer sobre contratações artísticas.
Publica o modelo de cédulas dos candidatos ao processo eleitoral do COMAS.
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